Julgamento por exploração de rádio clandestina cabe à Justiça Federal

A Justiça Federal é quem deve processar e julgar ação de exploração de serviço de telecomunicação por rádio clandestina.

Sanguessugas: ex-deputado federal de MG é condenado por improbidade

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.

Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito

deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR) contra ato do também ministro do Supremo Carlos Alberto

Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.

VERONESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, na condição de litisconsorte passiva necessária, objetivando

Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal

Negado habeas corpus a ex-delegado da Polícia Federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus ao ex-delegado da Polícia Federal Wilson

STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos

Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal

(PLC 129/08), originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redefine a composição e competências do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

Trata-se de ação com pedido de condenação das partes rés ao adimplemento de diferença atinente a indenização securitária, em decorrência de acidente automobilístico.

Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal

da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico